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<title>Notícias desde o Sudoeste e Sul de Minas Gerais &#45; Brasil e Internacional &#45; : Judiciário</title>
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<description>Notícias desde o Sudoeste e Sul de Minas Gerais &#45; Brasil e Internacional &#45; : Judiciário</description>
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<dc:rights>Copyright © 2024 AMP/Press &#45; Publicações O EXPRESSO &#45; Todos os Direitos Reservados.</dc:rights>

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<title>MP Itinerante atendeu população em Nova Resende, Sudoeste de Minas Gerais</title>
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<description><![CDATA[ Ação do MPMG realizada terça - feira 28 de abril levou serviços gratuitos e orientação jurídica à população de Nova Resende ]]></description>
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<pubDate>Fri, 01 May 2026 10:57:46 -0300</pubDate>
<dc:creator>AMPpress</dc:creator>
<media:keywords>MP Itinerante Nova Resende 28 abril, Ministério Público MG evento, atendimento gratuito Nova Resende, cidadania MPMG, serviços jurídicos Minas Gerais</media:keywords>
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<title>STF decide se mantém prisão do banqueiro Daniel Vorcaro</title>
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<description><![CDATA[ STF julga se mantém prisão de Daniel Vorcaro do Banco Master. Caso envolve investigação da Polícia Federal sobre fraudes financeiras. ]]></description>
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<pubDate>Fri, 13 Mar 2026 09:59:25 -0300</pubDate>
<dc:creator>AMPpress</dc:creator>
<media:keywords>stf daniel vorcaro, banco master investigacao, operacao compliance zero, prisao banqueiro brasil, supremo julgamento vorcaro, fraude financeira banco master</media:keywords>
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<title>STF condena Bolsonaro e aliados a mais de 20 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado</title>
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<description><![CDATA[ Supremo condena Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Penas ultrapassam 20 anos em regime fechado. ]]></description>
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<pubDate>Fri, 12 Sep 2025 07:57:49 -0300</pubDate>
<dc:creator>AMPpress</dc:creator>
<media:keywords>STF, Bolsonaro condenado, golpe de Estado, condenação ministros, Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres, Mauro Cid, Ramagem, julgamento Supremo</media:keywords>
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<title>STF: Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Mauro Cid por tentativa de abolição do Estado Democrático</title>
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<description><![CDATA[ Fux absolve Bolsonaro; Braga Netto e Mauro Cid condenados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático. ]]></description>
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<pubDate>Thu, 11 Sep 2025 08:31:07 -0300</pubDate>
<dc:creator>AMPpress</dc:creator>
<media:keywords>STF julgamento Bolsonaro, Fux absolve Bolsonaro, Braga Netto condenado, Mauro Cid condenado, trama golpista, Estado Democrático, STF decisão</media:keywords>
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<title>STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados por atos de 8 de janeiro</title>
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<description><![CDATA[ STF julga Bolsonaro e mais sete réus por golpe, organização criminosa e atos de 8 de janeiro. Decisão pode definir condenação ou absolvição. ]]></description>
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<pubDate>Tue, 09 Sep 2025 08:48:10 -0300</pubDate>
<dc:creator>AMPpress</dc:creator>
<media:keywords>STF julgamento Bolsonaro, trama golpista 2022, atos 8 de janeiro, denúncia PGR, Alexandre de Moraes, golpe de Estado, organização criminosa, condenação réus STF</media:keywords>
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<title>Entenda o julgamento de Bolsonaro no STF: etapas, réus e próximos passos até a decisão final</title>
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<description><![CDATA[ Julgamento de Bolsonaro e aliados no STF avança em setembro; saiba as fases de votação, os réus envolvidos e possíveis condenações. ]]></description>
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<pubDate>Mon, 08 Sep 2025 09:59:17 -0300</pubDate>
<dc:creator>AMPpress</dc:creator>
<media:keywords>julgamento Bolsonaro STF, trama golpista, núcleo 1, Punhal Verde e Amarelo, minuta do golpe, Primeira Turma, Alexandre de Moraes, pena prisão</media:keywords>
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<title>Seis toneladas de café adulterado são apreendidas em operação fiscal</title>
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<description><![CDATA[ Operação Café Real apreende 6 t de café adulterado no RJ; selo falsificado e risco à saúde detectados. ]]></description>
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<pubDate>Fri, 29 Aug 2025 09:52:00 -0300</pubDate>
<dc:creator>AMPpress</dc:creator>
<media:keywords>Operação Café Real, café adulterado, apreensão café RJ, selo Abic falsificado, Portaria 570 MAPA, saúde consumidor, fiscalização café Rio de Janeiro</media:keywords>
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<title>Mendonça critica ativismo judicial, defende autocontenção do STF e afirma: “juiz respeitado, não temido”</title>
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<description><![CDATA[ Mendonça defende autocontenção no Judiciário e diz que juízes devem ser reconhecidos pelo respeito, não pelo medo, em debate sobre ativismo judicial. ]]></description>
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<pubDate>Sun, 24 Aug 2025 10:09:35 -0300</pubDate>
<dc:creator>AMPpress</dc:creator>
<media:keywords>Mendonça, ativismo judicial, autocontenção, Supremo Tribunal Federal, respeito, democracia, independência judicial, Jair Bolsonaro indiciado</media:keywords>
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<title>Justiça suspende fianças de R$ 25 milhões para empresários da Ultrafarma e Fast Shop no caso ICMS</title>
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<description><![CDATA[ TJ-SP admite habeas corpus e considera fiança de R$ 25 milhões abusiva para empresários da Ultrafarma e Fast Shop. ]]></description>
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<pubDate>Sat, 23 Aug 2025 10:03:31 -0300</pubDate>
<dc:creator>AMPpress</dc:creator>
<media:keywords>Justiça SP, habeas corpus, Ultrafarma, Fast Shop, fiança suspensa, ICMS, Operação Ícaro, corrupção, auditor fiscal, propina, GEDEC, Tribunal de Justiça</media:keywords>
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<title>Dono da Ultrafarma e diretor da Fast Shop soltos após operação contra esquema de fraude fiscal em São Paulo</title>
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<description><![CDATA[ Sidney Oliveira e Mário Otávio Gomes foram liberados após pagamento de fiança e sob medidas cautelares, em investigação sobre créditos de ICMS. ]]></description>
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<pubDate>Sat, 16 Aug 2025 08:22:19 -0300</pubDate>
<dc:creator>AMPpress</dc:creator>
<media:keywords>Ultrafarma, Fast Shop, Sidney Oliveira, Mário Otávio Gomes, Operação Ícaro, MP-SP, fraude ICMS, fiança R$ 25 milhões, Justiça São Paulo, corrupção fiscal</media:keywords>
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<title>Prisão domiciliar de Bolsonaro: o que está proibido, restrições e medidas cautelares do STF</title>
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<description><![CDATA[ Bolsonaro cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica e restrições do STF. Veja o que ele pode ou não fazer. ]]></description>
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<pubDate>Tue, 05 Aug 2025 10:27:26 -0300</pubDate>
<dc:creator>AMPpress</dc:creator>
<media:keywords>Bolsonaro, prisão domiciliar, tornozeleira eletrônica, STF, Alexandre de Moraes, Michele Bolsonaro, restrições, redes sociais, visitas, Eduardo Bolsonaro</media:keywords>
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<title>STF retoma sessões com defesa de Moraes após sanções dos EUA com base na Lei Magnitsky</title>
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<description><![CDATA[ STF volta do recesso e ministros defendem Moraes após sanções dos EUA por suposta violação de direitos humanos. ]]></description>
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<pubDate>Fri, 01 Aug 2025 09:41:34 -0300</pubDate>
<dc:creator>AMPpress</dc:creator>
<media:keywords>STF, Alexandre de Moraes, sanções EUA, Lei Magnitsky, Trump, direitos humanos, Barroso, Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça, Luiz Fux, Eduardo Bolsonaro</media:keywords>
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<title>STF valida decreto de Lula sobre IOF e mantém aumento para crédito, seguros e câmbio</title>
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<description><![CDATA[ Alexandre de Moraes mantém decreto de Lula que aumenta IOF para crédito, seguros e câmbio, após impasse entre governo e Congresso. ]]></description>
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<pubDate>Thu, 17 Jul 2025 07:47:13 -0300</pubDate>
<dc:creator>AMPpress</dc:creator>
<media:keywords>STF, Alexandre de Moraes, IOF, decreto Lula, aumento IOF, imposto financeiro, operações de crédito, seguros, câmbio, decisão STF, arcabouço fiscal, governo federal</media:keywords>
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<title>Câmara aprova 160 funções comissionadas e 40 cargos efetivos para o STF visando eficiência e segurança</title>
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<description><![CDATA[ Medida aprovada na Câmara cria 160 funções comissionadas e 40 cargos no STF para reforçar eficiência e segurança institucional. ]]></description>
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<pubDate>Thu, 10 Jul 2025 08:27:51 -0300</pubDate>
<dc:creator>AMPpress</dc:creator>
<media:keywords>STF, funções comissionadas, cargos efetivos, Câmara dos Deputados, Supremo Tribunal Federal, eficiência administrativa, segurança institucional, Judiciário</media:keywords>
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<title>STF decide que redes sociais respondem por conteúdos ilegais e declara inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil</title>
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<description><![CDATA[ STF determina que plataformas digitais devem remover conteúdos ilegais após notificação e rejeita proteção do Art. 19 do Marco Civil ]]></description>
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<pubDate>Fri, 27 Jun 2025 07:52:34 -0300</pubDate>
<dc:creator>AMPpress</dc:creator>
<media:keywords>STF, Marco Civil da Internet, Artigo 19, redes sociais, responsabilização civil, conteúdo ilegal, liberdade de expressão, big techs, plataformas digitais</media:keywords>
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<title>Bolsonaro indica Tarcísio como testemunha em ação do STF sobre tentativa de golpe</title>
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<description><![CDATA[ Bolsonaro indica Tarcísio e aliados como testemunhas em processo no STF sobre tentativa de golpe e reclama de intimação feita na UTI. ]]></description>
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<pubDate>Wed, 30 Apr 2025 07:32:57 -0300</pubDate>
<dc:creator>AMPpress</dc:creator>
<media:keywords>minas gerais, minas, mg, jornal, notícias, bolsonaro, stf, golpe de estado, tarcísio de freitas, testemunhas, denúncia pgr, minuta do golpe, trama golpista, ação penal</media:keywords>
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<title>Presidente Ângela Botelho inaugura a Mentoria de Gestores que reúne lideranças da OAB&#45;MG e CAAMG</title>
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<description><![CDATA[  ]]></description>
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<pubDate>Tue, 04 Mar 2025 18:57:15 -0300</pubDate>
<dc:creator>AMPpress</dc:creator>
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<title>Governo de Minas e TJMG extinguem execuções fiscais para agilizar a justiça</title>
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<description><![CDATA[ Governo de Minas e TJMG firmam acordo para extinguir execuções fiscais, reduzindo mais de 10 mil processos e agilizando a justiça tributária. ]]></description>
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<pubDate>Tue, 25 Feb 2025 07:36:51 -0300</pubDate>
<dc:creator>AMPpress</dc:creator>
<media:keywords>minas gerais, minas, mg, jornal, notícias, execução fiscal, justiça, tributário, TJMG, SEF-MG, AGE-MG, dívida ativa, congestionamento processual</media:keywords>
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<title>Novo Procurador&#45;Geral de Justiça de Minas Gerais</title>
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<description><![CDATA[ Pela primeira vez, um promotor de Justiça assume o cargo de procurador-geral de Justiça em Minas Gerais ]]></description>
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<pubDate>Sat, 14 Dec 2024 08:14:31 -0300</pubDate>
<dc:creator>AMPpress</dc:creator>
<media:keywords>judiciário, OAB, CAAMG, Advogados, Gestão Pública, Promotoria, Procurador</media:keywords>
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<title>Os leilões eletrônicos de bens e veículos de Minas Gerais já estão disponíveis e podem ser acessados pelo Portal de Compras MG</title>
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<description><![CDATA[ O primeiro edital, que inclui 40 itens, está aberto e as propostas iniciais podem ser submetidas até o dia 12 de dezembro. ]]></description>
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<pubDate>Sun, 01 Dec 2024 12:20:49 -0300</pubDate>
<dc:creator>AMPpress</dc:creator>
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<title>Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados recebe Título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte</title>
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<description><![CDATA[ Chalfun preside a entidade assistencial da OAB-MG desde 2022. A CAA é responsável por conceder auxílios à advocacia que enfrenta dificuldades de saúde ou financeiras. ]]></description>
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<pubDate>Fri, 13 Sep 2024 15:01:49 -0300</pubDate>
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<title>OAB&#45;MG e Caixa de Assistência dos Advogados inauguram sede em BH</title>
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<description><![CDATA[ A iniciativa também trará comodidade e acessibilidade à advocacia ]]></description>
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<pubDate>Fri, 13 Sep 2024 14:52:48 -0300</pubDate>
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<media:keywords>judiciário, OAB, CAAMG, Advogados</media:keywords>
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<title>Jornal O EXPRESSO... &#45; Edição 191: &amp;quot;A última linha de defesa!&amp;quot; &#45; Julgada a Ameaça de MORTE contra JORNALISTA da VILA</title>
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<description><![CDATA[  ]]></description>
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<pubDate>Sat, 31 Aug 2024 15:29:48 -0300</pubDate>
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<media:keywords>Segurança, Polícia Civil, Polícia Militar, Judiciário</media:keywords>
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<title>Homem que hostilizou funcionárias da FIEMG em reunião na ALMG se retrata em audiência</title>
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<description><![CDATA[ O homem que ofendeu duas funcionárias da FIEMG durante uma reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em março deste ano, retratou-se publicamente nesta quarta-feira (14/8). ]]></description>
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<pubDate>Wed, 14 Aug 2024 20:27:14 -0300</pubDate>
<dc:creator>AMPpress</dc:creator>
<media:keywords>Segurança, Polícia Civil, Polícia Militar, Gestão Pública, FIEMG, ALMG</media:keywords>
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<title>Cadê o pai dessa criança? Abandono paterno cresce no Brasil</title>
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<description><![CDATA[ É o maior número da série histórica que começa em 2016, de acordo com o Portal da Transparência do Registro Civil. ]]></description>
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<pubDate>Fri, 02 Aug 2024 10:37:08 -0300</pubDate>
<dc:creator>AMPpress</dc:creator>
<media:keywords>judiciário, OAB, CAAMG, Advogados</media:keywords>
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<title>CAAMG inaugura Happy Ordem</title>
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<description><![CDATA[ O presidente da CAAMG, Gustavo Chalfun, participou do evento e pontuou a contribuição que o local pode levar para a advocacia. ]]></description>
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<pubDate>Mon, 29 Jul 2024 18:35:43 -0300</pubDate>
<dc:creator>AMPpress</dc:creator>
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<title>Escola de Futebol Ilegal deixou prejuízos em Nova Resende/MG</title>
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<description><![CDATA[ Foram quase 3 anos da Escola ilegal Fábrica de Craques pelo gramado da ACEL sem realizar pagamentos. ]]></description>
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<pubDate>Mon, 22 Jul 2024 19:23:12 -0300</pubDate>
<dc:creator>AMPpress</dc:creator>
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<title>INVASORES de terra poderão perder DIREITOS</title>
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<description><![CDATA[ Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados ]]></description>
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<pubDate>Sun, 21 Jul 2024 20:03:44 -0300</pubDate>
<dc:creator>AMPpress</dc:creator>
<media:keywords>Agronegócio, Empresas, Negócios, comércio, emprego, trabalho, Invasões de Terra, MST</media:keywords>
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<title>Presidiários ganham sala de Aula para estudar no Sudoeste de MINAS</title>
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<description><![CDATA[ Buscando auxiliar na ressocialização por meio do ensino, estão abertas 40 vagas para ingresso nas turmas de ensino fundamental ou médio ]]></description>
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<pubDate>Fri, 19 Jul 2024 08:04:03 -0300</pubDate>
<dc:creator>AMPpress</dc:creator>
<media:keywords>Segurança, Polícia Civil, Polícia Militar, Gestão Pública</media:keywords>
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