Seminário Mineiro discute Custos do Setor Público para a Sociedade

"Divulgar o conhecimento científico, técnico e tecnológico, fomentando a discussão e a reflexão acerca do sistema de custo, além de incrementar o cumprimento da legislação e melhorar a gestão pública é o proposito que aqui nos reúne." Assim se manifestou o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, nesta manhã (06 de julho), na abertura do I Seminário Mineiro de Custos no Setor Público, no auditório Vivaldi Moreira, da Corte de Contas mineira.

Tendo ao lado, na mesa de honra, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo; da vice-presidente de Controle Interno do Conselheiro Regional de Contabilidade de Minas Gerais, Maria da Conceição Barros de Rezende Ladeira;  além da diretora-geral do TCEMG, Polliane Patrocínio;  do Superintendente de Controle Externo, Pedro Henrique Azevedo;  e da superintendente de Gestão e Finanças, Daniela Melo Haikal, Diniz parabenizou a todos os servidores da Casa envolvidos na idealização e implantação do sistema de custo, na pessoa do servidor José Vuotto Nievas. Segundo Gilberto, "com grande empenho, e apesar das dificuldades encontradas pelo caminho, fizeram um grandioso trabalho, do qual já se extraem frutos".

O presidente do TCE enfatizou que a gestão de custos é fundamental para os entes públicos, cuja produtividade tem o bem comum, o interesse público. Para o presidente,  trata-se de ferramenta fundamental de análise e de controle do uso dos recursos, que possibilita identificar quantitativa e qualitativamente a forma pela qual são consumidos tais recursos. "Possibilita avaliar se os bens e produtos justificam os custos correspondentes para, daí, proporcionar melhor aproveitamento, de modo a maximizar os efeitos dos serviços públicos na sociedade", conclui Diniz.

Seguiu-se às boas-vindas do presidente do Tribunal de Contas a palestra do gerente de informações de Custos da Secretaria do Tesouro Nacional, Edélcio de Oliveira, que falou sobre Norma Brasileira de contabilidade - NBC TSP 34 – Custos no Setor Público, para quem essa temática "é densa e complexa". Edélcio considerou  oportuna a iniciativa da Casa e  parabenizou os envolvidos na implantação do Sistema de Custos, tendo em vista que a norma entrará em vigor em janeiro próximo. "Apurar custos envolve custos", afirmou o gerente, acrescentando que há um custo na mudança de postura. Esclareceu também que a Norma de Custos no Setor Público tem por finalidade estabelecer diretrizes e padrões a serem observados na aplicação da contabilidade de custos. Trata de critérios para geração da informação de custos, como instrumento de governança pública, e aponta para o importante papel do gestor governamental na adoção efetiva de modelos de gerenciamento de custos.

Para Oliveira, o apoio da alta administração é imprescindível para implementar a mensuração e pôr em prática o uso da informação de custos como ferramenta de auxílio aos processos de planejamento, tomada de decisão, monitoramento, prestação de contas, transparência e avaliação de desempenho.

Na sequência, a analista de Controle Externo do Tribunal de Contas, Ana Beatriz Vieira Franco, falou sobre O Benefício do Controle: Mensuração e Evidenciação. A analista apresentou um panorama histórico da implantação do Sistema de Custo no TCE, que, com grande dificuldade, teve início nos idos de 2004, no âmbito do Planejamento Estratégico; a ideia se fortaleceu em 2009 com o Programa de Modernização do Controle Externo; quando, finalmente, em 2012, o projeto ganhou mais consistência quando começou a se pensar sistematicamente qual é o custo-benefício de um órgão de controle. Nas palavras da palestrante; "quanto as atribuições do TCEMG custam à sociedade".

Ainda palestrou nesta manhã a coordenadora de Comissão de Contabilidade aplicada ao Setor Público do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, Elisângela Santos Fernandes, que falou sobre o Desafio para a implantação do Sistema de Custos.

O seminário terá continuidade à tarde e poderá ser acompanhado pela TV TCE no YouTube. 

Denise de Paula / Coordenadoria de Jornalismo e Redação 

Fonte: Tribunal de Contas de MG