ALMG / CÂMARA / TJMG / Senado / TSE
Deputados aprovaram divulgação na internet de listas de...
Na área da Saúde, a Câmara também aprovou proposta que cria política nacional para...
Câmara aprovou plano para enfrentamento integrado da violência...
Deputados também aprovaram a criação da Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento...
Câmara tem iluminação verde pelo Dia de Conscientização...
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara está iluminada de verde na...
Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para...
Pela proposta, o aplicativo deverá permitir o uso por mulheres com diferentes tipos...
Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação...
No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados...
Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de...
Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para...
Entre outros pontos, o texto prevê financiamento para criação de espaços como "jardins...
Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as...
Governo deve divulgar na terça-feira onde haverá congelamento de despesas de R$...
Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda...
Recursos deverão ser aplicados no atendimento emergencial à população atingida
MP abre crédito orçamentário para apoio aos produtores...
Recursos também serão destinados à recuperação da infraestrutura da Embrapa no estado
Projeto destina 15% de fundo do meio ambiente a município...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta O Projeto...
Câmara divulga indicadas ao Diploma Mulher-Cidadã Carlota...
Escolha das cinco agraciadas deste ano será feita no dia 16 de outubro
Projeto cria política de incentivo à formação de professores...
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Lei institui 17 de setembro como Dia de Conscientização...
Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória vacinação de animais domésticos...
Texto em análise na Câmara dos Deputados também institui o Dia Nacional dos Animais...
Proposta amplia Lei de Cotas para abranger todas as instituições...
Ampliação permite a reserva de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas...