Bolsonaro indica Tarcísio como testemunha em ação do STF sobre tentativa de golpe

Bolsonaro arrola Tarcísio e mais 14 testemunhas em processo sobre tentativa de golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou segunda-feira (28) sua defesa prévia ao Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal que investiga sua suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado. O documento foi protocolado dias após Bolsonaro ter sido intimado enquanto estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma cirurgia intestinal.

Na peça de defesa, os advogados do ex-presidente indicam 15 testemunhas. Entre os nomes, estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, aliado próximo de Bolsonaro; o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ); os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Rogério Marinho (PL-RN); além do general de Exército Gomes Freire e do brigadeiro Batista Júnior.

Também figura na lista o ex-diretor de Tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, responsável por parte do desenvolvimento e manutenção do sistema das urnas eletrônicas.

No mesmo documento, a defesa de Bolsonaro criticou o modo como se deu sua intimação na UTI, alegando violação ao artigo 244 do Código de Processo Civil (CPC). Os advogados afirmam que a notificação ocorreu "contra a orientação e apesar das advertências dos médicos responsáveis", o que, segundo eles, não foi devidamente registrado nos autos do processo.

A intimação de Bolsonaro foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em 11 de abril, junto com outros réus do chamado “núcleo 1” da investigação. As notificações foram concluídas até o dia 15 daquele mês. No entanto, no caso de Bolsonaro, que passou por cirurgia após sentir-se mal no dia 12, o STF aguardava um momento apropriado para realizar a diligência. A decisão de intimá-lo na UTI ocorreu após ele realizar uma live diretamente do leito hospitalar, no dia 22.

Acusações

Bolsonaro e outros sete envolvidos passaram a ser réus no STF em março deste ano. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro tinha pleno conhecimento do plano chamado “Punhal Verde Amarelo”, que previa ações extremas, incluindo o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.

Além disso, a PGR afirma que Bolsonaro sabia da existência da chamada "minuta do golpe", um documento que previa decretar estado de sítio e convocar novas eleições, justificando uma ruptura institucional.

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