Tag: stf
Judiciário
Câmara aprova 160 funções comissionadas e 40 cargos efe...
Medida aprovada na Câmara cria 160 funções comissionadas e 40 cargos no STF para...
Judiciário
STF decide que redes sociais respondem por conteúdos il...
STF determina que plataformas digitais devem remover conteúdos ilegais após noti...
Política
Deputada pede ao STF afastamento de Ednaldo Rodrigues d...
Deputada pede ao STF afastamento de Ednaldo Rodrigues da CBF e questiona validad...
Judiciário
Bolsonaro indica Tarcísio como testemunha em ação do ST...
Bolsonaro indica Tarcísio e aliados como testemunhas em processo no STF sobre te...
Governo
Governo publica portaria para liberar emendas parlament...
O parecer jurídico da AGU, mencionado por Padilha, ainda não havia sido divulgad...
Polícia
Uso de Arma de Fogo no Tráfico de Drogas: Crime de Poss...
Sim, é verdade, o Senador Cleitinho realmente está esplicando de uma maneira prá...
Política
STF suspende emendas impositivas até que congresso esta...
A liminar foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7697 e ago...
Geral
STF deve julgar “revisão da vida toda” nesta quarta-fei...
Diógenes Viana, de 75 anos, é um dos aposentados que aguardam o julgamento. Ele ...
Saúde
JUIZ autoriza o cultivo de MACONHA para tratar ANSIEDADE
A autorização foi concedida após a Justiça do Paraná rejeitar salvo conduto para...
