Tag: STF

Política
PEC da Blindagem aprovada na Câmara: voto secreto e foro privilegiado seguem para análise no Senado

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Câmara aprova PEC da Blindagem que dificulta ações penais contra parlamentares; ...

Judiciário
STF condena Bolsonaro e aliados a mais de 20 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado

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Supremo condena Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Penas...





Judiciário
Prisão domiciliar de Bolsonaro: o que está proibido, restrições e medidas cautelares do STF

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Judiciário
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STF valida decreto de Lula sobre IOF e mantém aumento para crédito, seguros e câmbio

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Judiciário
Câmara aprova 160 funções comissionadas e 40 cargos efetivos para o STF visando eficiência e segurança

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Política
Deputada pede ao STF afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF

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Judiciário
Bolsonaro indica Tarcísio como testemunha em ação do STF sobre tentativa de golpe

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Governo publica portaria para liberar emendas parlamentares

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Polícia
Uso de Arma de Fogo no Tráfico de Drogas: Crime de Posse é Absorvido, Decide STJ

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STF suspende emendas impositivas até que congresso estabeleça regras de transparência

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Saúde
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A autorização foi concedida após a Justiça do Paraná rejeitar salvo conduto para...