STF condena Bolsonaro e aliados a mais de 20 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado
Supremo condena Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Penas ultrapassam 20 anos em regime fechado.
STF condena Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação penal envolvendo a trama de tentativa de golpe de Estado. Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A maioria dos réus recebeu penas superiores a 20 anos de prisão em regime fechado. No entanto, as prisões não serão imediatas, já que ainda cabe recurso. Apenas após o esgotamento das possibilidades de apelação as condenações poderão resultar em cumprimento efetivo das penas.
Confira as penas definidas pelo STF:
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e 3 meses;
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Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022: 26 anos;
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos;
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF: 24 anos;
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Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos;
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: 19 anos;
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens: 2 anos em regime aberto, beneficiado pela delação premiada;
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal: 16 anos, 1 mês e 15 dias.
Ramagem foi condenado por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Parte das acusações, referentes a danos contra o patrimônio público nos atos de 8 de janeiro, foi suspensa em razão do mandato parlamentar.
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