Fazenda estuda fundo para renegociar dívidas rurais

Fazenda estuda Fundo Garantidor para dívidas rurais

  O governo federal estuda a criação de um Fundo Garantidor para auxiliar produtores rurais afetados pelo aumento do endividamento e pelas perdas causadas por eventos climáticos extremos em diferentes regiões do país. A proposta vem sendo debatida pela equipe econômica junto a parlamentares e representantes do setor agropecuário.

  O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou nesta quarta feira, 20 de maio, que o governo trabalha na elaboração de um texto final para estruturar o novo mecanismo de apoio financeiro ao agronegócio. A medida faz parte de um pacote voltado à renegociação das dívidas rurais e ao fortalecimento do crédito agrícola.

  A ideia em discussão prevê a participação do governo federal, das instituições financeiras e também dos próprios produtores rurais no financiamento do fundo. O modelo deverá funcionar de forma semelhante ao Fundo Garantidor de Crédito, utilizado no sistema financeiro para reduzir riscos em operações bancárias.

  Segundo o Ministério da Fazenda, o novo fundo poderá oferecer maior segurança para renegociações de dívidas agrícolas, especialmente em períodos de seca, enchentes, geadas e oscilações climáticas severas que vêm afetando a produção rural nos últimos anos.

  O projeto também prevê a criação de uma linha especial de crédito utilizando recursos do Fundo Social do Pré Sal e de outros fundos supervisionados pela área econômica do governo. Entre as condições estudadas estão prazo de até dez anos para pagamento das dívidas e carência de dois anos para o início da quitação.

  A equipe econômica pretende estabelecer critérios específicos para acesso ao programa, priorizando produtores que comprovem perdas reais provocadas por fatores climáticos ou crises econômicas. O objetivo é evitar uso indiscriminado dos recursos públicos.

  Parlamentares ligados ao agronegócio defendem que o endividamento rural deixou de ser um problema pontual e passou a representar um desafio estrutural para a economia agrícola brasileira. Nos últimos anos, quebras de safra e aumento dos custos de produção ampliaram as dificuldades enfrentadas pelos produtores em várias regiões do país.

  O governo também avalia os impactos fiscais da proposta. Estimativas discutidas no Congresso Nacional apontam que o volume de dívidas rurais em análise pode alcançar cerca de R$ 180 bilhões. Parte dos recursos estudados para o programa poderá vir do Fundo Social do Pré Sal e de outras fontes públicas de financiamento.

  A proposta segue em negociação entre o Ministério da Fazenda, senadores e representantes do setor agropecuário antes da votação definitiva no Senado Federal.