Lula entrega 18 títulos quilombolas para mais de 1,7 mil famílias

Lula entrega 18 novos títulos de territórios quilombolas

Áreas regularizadas em seis estados beneficiam mais de 1,7 mil famílias e ampliam ações de reparação histórica e desenvolvimento social

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira, no Distrito Federal, de um encontro nacional de mulheres quilombolas e realizou a entrega de 18 novos títulos de domínio para comunidades tradicionais em seis estados brasileiros. As áreas regularizadas contemplam cerca de 1.780 famílias e somam mais de 11,6 mil hectares.

O evento foi promovido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, a Conaq, reunindo aproximadamente 500 mulheres quilombolas. Entre os principais temas debatidos estiveram a proteção dos territórios tradicionais, justiça climática, desenvolvimento sustentável e fortalecimento das comunidades negras rurais.

Os territórios quilombolas são áreas historicamente ocupadas por descendentes de pessoas escravizadas durante o período colonial e reconhecidas pela Constituição Federal. A regularização fundiária garante segurança jurídica, acesso a políticas públicas, incentivo à produção agrícola familiar e preservação cultural.

Durante o discurso, Lula destacou a importância da reparação histórica e afirmou que o reconhecimento dos territórios representa um avanço social para populações historicamente marginalizadas no Brasil.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o atual governo já alcançou a marca de 74 títulos quilombolas emitidos, abrangendo aproximadamente 93 mil hectares e beneficiando mais de 8,3 mil famílias em todo o país.

A ministra Fernanda Machiavelli também anunciou novos investimentos para fomentar o desenvolvimento das comunidades, incluindo R$ 19 milhões em crédito habitacional destinados a 200 famílias do território Kalunga, uma das maiores comunidades quilombolas do Brasil, localizada entre Goiás e Tocantins.

Além da entrega dos títulos, o governo federal avançou em novas etapas da regularização fundiária de outros territórios quilombolas nos estados da Bahia, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Os processos envolvem decretos de interesse social que beneficiam centenas de famílias e representam investimentos estimados em R$ 14,5 milhões para desapropriações e futuras titulações.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária também anunciou a publicação de uma portaria de reconhecimento do território Porto Leocádio, em Goiás, além da elaboração de novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação para comunidades nos estados do Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Norte e Bahia.

Confira a distribuição dos 18 títulos quilombolas entregues:

• Kalunga do Mimoso, em Tocantins: quatro títulos para 250 famílias em 4.211 hectares

• Kalunga, em Goiás: dois títulos para 888 famílias em 6.221 hectares

• Invernada dos Negros, em Santa Catarina: cinco títulos para 84 famílias em 111 hectares

• Charco Juçaral, no Maranhão: três títulos para 137 famílias em 690 hectares

• Mel da Pedreira, no Amapá: um título para 14 famílias em 127 hectares

• Nova Batalhinha, na Bahia: um título para 20 famílias em 67 hectares

• Mata de São Benedito, no Maranhão: um título para 35 famílias em 194 hectares

• Piqui Santa Maria dos Pretos, no Maranhão: um título para 352 famílias em 51 hectares

A titulação dos territórios quilombolas é considerada uma das principais políticas públicas voltadas à garantia de direitos territoriais, preservação cultural e fortalecimento da agricultura familiar nas comunidades tradicionais brasileiras.

Fonte: Agência BRASIL