Os sistemas de ensino e as instituições federais que ofertam o ensino médio devem enviar por meio do Sistema Gestão Presente as informações relativas à matrícula dos estudantes até 8 de março. Dessa forma, os alunos elegíveis ao Programa Pé-de-Meia podem receber o Incentivo-Matrícula (parcela única no valor de R$ 200), entre os dias 26 de março e 7 de abril. As informações são do Ministério da Educação (MEC). 

O programa irá pagar até R$ 9,2 mil para estudantes que completarem os três anos do ensino médio e realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Essa iniciativa funciona como uma "poupança", visando reduzir a desigualdade no acesso à educação superior e ao mercado de trabalho.

Para Francisco Rodrigues, economista especialista em finanças pessoais, o Pé-de-Meia é um programa relevante que veio para dar um suporte financeiro aos estudantes. De acordo com ele, uma das melhores formas de utilizar o dinheiro de forma consciente é investindo em um melhor desempenho do estudante.

“Então ele deve ser direcionado para auxiliar numa boa alimentação desse aluno, no deslocamento para a escola. Em relação aos materiais escolares também, o vestuário e a comunicação. Em relação à comunicação, que esse aluno possa investir em ter um bom aparelho, um bom computador e uma boa conexão com a internet, que é super relevante para aprimorar o conhecimento e dar a esse aluno mais inclusão digital”, explica.

Rodrigues alerta para que os estudantes evitem cair em armadilhas, como comprar celulares de valores altos, que podem chegar a custar mais de R$ 11 mil. Dessa forma, o valor dos três anos do programa é comprometido.

O economista também recomenda que os estudantes poupe 50% do valor recebido, para garantir o pagamento parcial ou integral de um curso tecnólogo ou de uma faculdade. “Ao fazer isso, eu estou criando possibilidades de pagar minha faculdade integral ou parcial, dependendo da modalidade. E eu também poderei fazer um curso tecnólogo com esse dinheiro, um curso EAD à distância. E, também, poderei ter de imediato uma profissão fazendo os cursos técnicos. Então esse dinheiro pode te ajudar não só a concluir o ensino médio com qualidade, mas também ter uma nova profissão”, completa.

O estudante do Colégio Estadual do Paraná (CEP) Emanuel Eduardo Medeiros, de 15 anos, está cursando o primeiro ano do ensino médio. Ele afirma que irá participar do Programa Pé-de-Meia e planeja guardar o dinheiro, como uma poupança.

“Eu acho um excelente programa porque será muito bom para os alunos que não possuem uma boa renda. É importante lembrar desses estudantes, porque é triste ver eles sofrerem para poder pegar ônibus e não terem dinheiro — e ver mãe e pai sofrendo juntos porque é muito gasto para os pais”, afirma.

De acordo com Ministério da Educação, para participar do programa é preciso:

• estar matriculado no ensino médio ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas;
• ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• ter entre 14 e 24 anos;
• fazer parte da família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).  

O benefício será pago de acordo com essas etapas:

• matrícula, no valor anual de R$ 200;
• frequência, no valor anual de R$ 1.800;
• conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
• Enem, em parcela única de R$ 200. 

Adesão ao programa

Até o dia 27 de fevereiro, o MEC recebeu 167 assinaturas do termo de compromisso do Pé-de-Meia. O programa  contou com a adesão de todas as redes estaduais que oferecem essa etapa de ensino, além de 74 secretarias municipais de educação que também oferecem ensino médio regular. Além disso, 66 instituições federais que oferecem ensino médio se comprometeram a colaborar para a execução do Pé-de-Meia.

Segundo a pasta, são aguardadas até 180 adesões para conseguir levar o benefício a todos os estudantes brasileiros que se enquadram no perfil.