MPMG instaura Inquérito Civil para apurar as condições e as medidas adotadas para assegurar a estabilidade e a segurança de barragem da empresa Mosaic Fertilizantes, em Patos de Minas

Redator Redator
16 Fev, 2024 - 16:45
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MPMG instaura Inquérito Civil para apurar as condições e as medidas adotadas para assegurar a estabilidade e a segurança de barragem da empresa Mosaic Fertilizantes, em Patos de Minas












O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou nesta sexta-feira, dia 16 de fevereiro, o Inquérito Civil nº 0480.24.000135-8, com a finalidade de apurar as condições e as medidas adotadas para assegurar a estabilidade e a segurança da barragem B, de responsabilidade da empresa Mosaic Fertilizantes, unidade de Patos de Minas, na região do Alto Paranaíba.

Notícias que aportaram ao Ministério Público informaram a situação de ausência de estabilidade da citada barragem, com classificação de nível 1 de emergência.

No Inquérito Civil, o MPMG determinou a expedição de ofícios à Agência Nacional de Mineração (ANM), à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), bem como à Defesa Civil Municipal e Estadual requisitando, em síntese, informações quanto à situação de segurança e estabilidade da estrutura, bem como sobre a atual demonstração da suficiência e operacionalidade do PAEBM da barragem B. Foram ainda requisitadas informações à empresa responsável.

Conforme o promotor de Justiça responsável pela defesa do Meio Ambiente de Patos de Minas, José Carlos de Oliveira Campos Junior, e a promotora de Justiça Coordenadora Regional de Meio Ambiente, Carolina Frare Lameirinha, "estamos atuando com celeridade para o adequado esclarecimento dos fatos e adoção das medidas necessárias à proteção das pessoas e do meio ambiente."

Fonte: Ministério Publico MG