Pacientes do SUS terão acesso a planos de saúde privados a partir de setembro por meio de novo programa do governo

Pacientes do SUS poderão ser atendidos por planos de saúde a partir de setembro
Medida do governo busca ampliar o acesso a especialistas e reduzir o tempo de espera

A partir de setembro, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos gratuitamente por planos de saúde privados. A medida foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e integra o programa Agora Tem Especialistas, criado para ampliar o acesso a serviços especializados e diminuir filas de espera na rede pública.

A iniciativa permite que operadoras de planos de saúde quitem dívidas de ressarcimento ao SUS oferecendo, em contrapartida, serviços como consultas, exames e cirurgias, sem custos aos pacientes. Estima-se que, nesta fase inicial, aproximadamente R$ 750 milhões em débitos sejam convertidos em atendimentos.

Como funciona a medida

Na prática, a medida transforma dívidas financeiras das operadoras em prestação de serviços à população atendida pelo SUS. Antes, esses valores eram pagos diretamente ao Fundo Nacional de Saúde. Agora, poderão ser abatidos mediante a entrega de serviços médicos em áreas prioritárias.

As especialidades inicialmente contempladas são:

• Oncologia

• Oftalmologia

• Ortopedia

• Otorrinolaringologia

• Cardiologia

• Ginecologia

Além disso, a oferta de serviços deverá considerar a demanda específica de estados e municípios.

Participação das operadoras

Para aderirem à medida, os planos de saúde devem participar de edital conjunto publicado pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). É necessário comprovar capacidade técnica e operacional e apresentar uma matriz de serviços alinhada às necessidades da rede pública.

Operadoras interessadas precisarão realizar, no mínimo, 100 mil atendimentos mensais. Planos de menor porte poderão participar com um mínimo de 50 mil atendimentos por mês, em casos excepcionais e em regiões onde há maior escassez de oferta.

Cada atendimento gerará um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), usado para abater a dívida da operadora com o SUS.

Monitoramento e fiscalização

A ANS informou que haverá fiscalização rigorosa. As operadoras que aderirem continuarão sujeitas às normas, multas e penalidades caso deixem de cumprir suas obrigações com seus próprios clientes.

Segundo Carla Soares, diretora-presidente da ANS, "não há espaço para que operadoras priorizem o SUS em detrimento de seus beneficiários. A proposta visa expandir a capacidade de atendimento, beneficiando toda a população."

AMP/press - Agência BRASIL / Sindijori

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