Período da Piracema entrou em vigor em Minas Gerais com medidas rigorosas para proteção dos peixes nativos
Desde a sexta-feira (1/11), estão em vigor as restrições de pesca nas bacias hidrográficas de Minas Gerais, devido ao período da piracema. Essa fase é crucial para a preservação da biodiversidade aquática, pois marca a migração reprodutiva de várias espécies de peixes rumo às cabeceiras dos rios. As medidas, que seguem até 28/2/2025, são regulamentadas pelas Portarias 154, 155 e 156, publicadas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) em 2011.
Restrições à Pesca
Durante a piracema, a pesca de espécies nativas está proibida em grande parte dos corpos d’água. Apenas espécies exóticas ou híbridas podem ser capturadas, limitadas a 3 kg diários mais um exemplar por pescador. Além disso, a atividade só é permitida em trechos específicos, respeitando distâncias mínimas de locais sensíveis, como desembocaduras, represas e corredeiras, para preservar o ciclo reprodutivo das espécies.
Equipamentos permitidos:
- Linha de mão com anzol, vara, carretilha ou molinete;
- Iscas naturais ou artificiais.
Proibido:
- Redes, tarrafas e outros métodos que capturam múltiplos espécimes.
Pescadores devem portar uma carteira de pesca atualizada, obtida por meio do site do IEF, e comerciantes precisam registrar seus estoques de peixes in natura, congelados ou não, até 5/11.
Operações Preventivas e Educativas
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) intensificaram os esforços de fiscalização e conscientização. Antes mesmo do início oficial da piracema, a Operação Colônia percorreu diversas regiões do estado, promovendo palestras e reuniões em colônias de pescadores.
“O objetivo é evitar infrações e garantir a proteção ambiental por meio de informação e diálogo direto com os pescadores”, explicou Gustavo Endrigo de Sá Fonseca, superintendente de Fiscalização da Semad.
Ação Integrada no Sul de Minas
Em Varginha, uma blitz educativa reuniu fiscais e policiais militares na Avenida Princesa do Sul, abordando aproximadamente 100 veículos. A região, importante no cenário pesqueiro devido ao Rio Sapucaí e ao Reservatório de Furnas, recebeu orientações sobre as restrições em vigor.
O Tenente Coronel Lages, comandante do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente, ressaltou a importância da atuação conjunta: “Nosso objetivo é educar para evitar infrações e preservar os recursos naturais. O pescador consciente é nosso maior aliado.”
Consequências para Infrações
Infrações às restrições da piracema podem resultar em:
- Multas significativas;
- Apreensão de equipamentos;
- Responsabilização criminal.
A fiscalização continua intensiva ao longo do período de defeso, com ações integradas que incluem monitoramento de estoques, blitze e patrulhamentos em áreas estratégicas.
Essa abordagem equilibrada entre educação, fiscalização e repressão reflete o compromisso de Minas Gerais com a sustentabilidade ambiental e a preservação da biodiversidade de suas águas.
Fonte: PMMG
