Entenda o julgamento de Bolsonaro no STF: etapas, réus e próximos passos até a decisão final

Entenda os próximos passos do julgamento de Bolsonaro no STF
Sessões de votação começam terça-feira (9 de setembro)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira, 9 de setembro, o julgamento do chamado "núcleo 1" da trama golpista, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados. O processo teve início na semana anterior com as sustentações orais das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, favorável à condenação de todos os réus.

Nesta semana, a Turma inicia a votação que pode levar a penas superiores a 30 anos de prisão. Estão reservadas sessões para os dias 9, 10, 11 e 12 de setembro, com possibilidade de turnos extras para a conclusão do caso.

Acusações principais

Os réus são acusados de participação no plano "Punhal Verde e Amarelo", que previa o sequestro e assassinato de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Também são acusados da elaboração da "minuta do golpe", documento que buscava embasar medidas de estado de defesa e de sítio para reverter o resultado das eleições de 2022. Além disso, a denúncia relaciona os acusados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Réus no processo

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF

• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Próximos passos na votação

A sessão será aberta pelo presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, seguida do voto do relator Alexandre de Moraes. Ele deve analisar questões preliminares levantadas pelas defesas — como nulidade da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e pedidos de retirada do caso do STF — antes de decidir sobre o mérito, isto é, a condenação ou absolvição e a fixação de penas.

Depois do relator, votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A maioria necessária para decisão será de três votos entre os cinco integrantes da Turma.

Possíveis desdobramentos

Caso haja condenação, a prisão dos réus não será automática. Ela só poderá ocorrer após análise dos recursos. Se houver pelo menos um voto pela absolvição, os condenados poderão apresentar recurso adicional dentro da própria Turma. Após a publicação do acórdão, ainda cabem embargos de declaração, recurso usado para contestar omissões ou contradições do julgamento, mas que raramente altera o resultado final.

Se dois ministros votarem pela absolvição, o processo poderá ser levado ao plenário do STF, ampliando a análise para todos os ministros da Corte.

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