Agronegócio fique ATENTO: Senado aprova projetos sobre BIOinsumos

Marco dos Bioinsumos: Representantes do Agro Celebram Aprovação de Projeto no Senado

A aprovação do Projeto de Lei 658/2021 pelo Senado Federal marca um avanço significativo para a regulamentação do uso de bioinsumos na agropecuária brasileira. O texto, que agora segue para sanção presidencial, é visto por entidades do setor, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), como um passo essencial para promover inovação tecnológica e sustentabilidade no campo.

Segurança Jurídica e Desenvolvimento do Setor

O marco legal regulamenta a produção, o uso, o registro, a inspeção e a comercialização de bioinsumos no país, garantindo segurança jurídica para os produtores e incentivando o crescimento do mercado. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que apoiou amplamente a iniciativa, destaca que o projeto estabelece pilares para uma agricultura sustentável.

Para o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), a medida atende a uma demanda de longa data dos trabalhadores do setor. "Esse marco é fundamental para o futuro do agro brasileiro, alinhando sustentabilidade com inovação", afirmou.

Entre os principais pontos da proposta, destacam-se:

• Dispensa de registro para bioinsumos produzidos e utilizados exclusivamente dentro da própria propriedade rural.
• Criação de estímulos oficiais ao uso de bioinsumos, facilitando a adesão por pequenos, médios e grandes produtores.
• Estabelecimento de uma taxa específica para financiar ações de fiscalização pelo Ministério da Agricultura.

Apoio de Líderes do Setor

Durante as discussões no Senado, a ex-ministra da Agricultura e atual senadora Tereza Cristina (PP-MS) defendeu o projeto como uma inovação alinhada à ciência. “O Brasil é líder mundial no uso de defensivos biológicos, e essa lei é crucial para consolidar esse protagonismo. É uma vitória tanto para pequenos agricultores, especialmente os familiares e orgânicos, quanto para os grandes produtores que já utilizam bioinsumos”, ressaltou.

Crescimento do Mercado de Bioinsumos no Brasil

Bioinsumos são produtos e tecnologias de origem biológica (vegetal, animal ou mineral) usados para combater pragas, doenças e melhorar o desenvolvimento das plantas. O mercado nacional tem registrado crescimento anual de 21% nos últimos três anos, quatro vezes acima da média global, segundo a FPA.

Na safra 2023/2024, as vendas de bioinsumos alcançaram R$ 5 bilhões, com destaque para as culturas de soja, milho e cana-de-açúcar. Mato Grosso lidera o consumo, com 33,4% do total, seguido por Goiás e Distrito Federal (13%) e São Paulo (9%).

Impacto da Aprovação

O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 27 de novembro de 2024, recebeu votação simbólica no Senado, na última terça-feira (3), com duas emendas de redação. Agora, aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor.

A regulamentação não apenas reforça o protagonismo do Brasil no mercado global de bioinsumos, mas também fomenta práticas agrícolas mais sustentáveis e acessíveis, beneficiando diretamente produtores de diferentes perfis e ampliando a competitividade do setor agropecuário brasileiro.