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Tag: Senado

Agronegócio
Câmara APROVA programa para energias renováveis

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AMPpress 23 Mar, 2024 0 40

(...)“Nós temos aí, pela nossa legislação, uma autonomia e um estímulo da liberdade...

Política
No Tribunal: Em caso de EMPATE resultado será pró RÉU

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AMPpress 2 Mar, 2024 0 29

Projeto também mantém expedição de habeas corpus de ofício por qualquer autoridade...

Política
Réu nos julgamentos poderá ser favorecido nos empates

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AMPpress 26 Fev, 2024 0 16

Projeto de lei favorece o réu em empates em julgamentos na esfera penal