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Projeto proíbe plataformas de streaming de limitar acesso apenas à residência do usuário

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Deputado afirma que, se o serviço pode ser acessado de dispositivos móveis, não ...

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Reforma tributária: grandes empresas que processam recicláveis terão benefício

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Proposta que regulamenta a reforma passou pela Câmara dos Deputados e aguarda vo...





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Funcionárias da Polícia Rodoviária Federal denunciam casos de assédio

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Assunto foi discutido em audiência pública na Câmara

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Ex-delegado Rivaldo Barbosa nega contato com irmãos Brazão e diz que milícia é culpada por morte de Marielle

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Preso sob acusação de comprometer as investigações do assassinato, Barbosa foi o...

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Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40%

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Projeto de regulamentação da reforma foi aprovado pela Câmara dos Deputados e se...

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Comissão aprova projeto que isenta de tributos o pagamento por serviço voluntário de PMs e bombeiros

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Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o S...

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FGV publica resultados do concurso da Câmara para Consultor

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Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU

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Divulgação/ONU TCU participará do Comitê de Operações de Auditoria em Nova Yor...

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Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono

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Deputados aprovaram mudanças feitas pelo Senado no texto. Proposta segue para sa...

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Comissão debate moratória da soja e da carne e consequências para os municípios da Amazônia Legal

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Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal

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Projeto prevê ajuda para empresas e trabalhadores do Rio Grande do Sul

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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

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Câmara analisa proposta que prevê mais recursos para combate a desastres; acompanhe

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Medida provisória facilita contratar tripulantes estrangeiros para combate a incêndios no Pantanal

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Texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e ...

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Câmara aprova urgência e pode votar nesta quarta projeto que regulamenta a reforma tributária

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Proposta já foi discutida por grupo de trabalho