Justiça bloqueia R$ 119 milhões por fraude contra aposentados, diz AGU

ustiça bloqueia R$ 119 milhões de investigados por fraudes contra aposentados do INSS

Desvios foram apurados pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e pessoas físicas investigadas por fraudes em descontos indevidos aplicados sobre benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A decisão foi proferida pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, em cinco ações movidas pela AGU. Cada processo determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em ativos financeiros, imóveis e bens móveis pertencentes a oito empresas e nove pessoas físicas. Além disso, a magistrada também autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados.

De acordo com a AGU, os investigados são suspeitos de utilizar empresas de fachada para operacionalizar os desvios. As fraudes consistiam em descontos não autorizados nas aposentadorias e pensões, sob a justificativa de mensalidades associativas. Para viabilizar o esquema, os responsáveis pelas empresas teriam pago propina a agentes públicos.

Essas ações judiciais fazem parte da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal, que investiga um esquema criminoso de abrangência nacional. As apurações indicam que, entre 2019 e 2024, cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados irregularmente de aposentados e pensionistas em todo o país.

No mês anterior, a AGU já havia solicitado o bloqueio de R$ 2,5 bilhões contra 12 entidades associativas e 60 dirigentes envolvidos no esquema. Por determinação da Justiça, o processo foi desmembrado em 15 ações, com o objetivo de facilitar a tramitação e a análise dos pedidos.

A AGU mantém um grupo especial dedicado à recuperação dos valores desviados, buscando reparar os danos causados aos beneficiários do INSS e aos cofres públicos.

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