Projeto Direito na Escola da OAB/MG de Nova Resende-MG
Segunda – feira (19/02), foi dado início ao Projeto Direito na Escola da OAB/MG na rede de ensino de Nova Resende, Sudoeste de Minas Gerais.
AMPpress
Segunda – feira (19/02), foi dado início ao Projeto Direito na Escola da OAB/MG na rede de ensino de Nova Resende, Sudoeste de Minas Gerais. Com o tema "Direitos e Atos Infracionais" foram realizadas palestras para os alunos do 2°, 3°,4°, 5°, 6°, 7°, 8° e 9° ano, da Escola Estadual Padre Luiz Moreno. As palestras foram realizadas explorando o conhecimento de vida dos alunos abordando assuntos como conhecimento do que é sociedade, direitos e crimes.
Durante as palestras, os estudantes tiveram noção do que é crime e porque os atos criminosos praticados por menores recebe o nome de “Ato Infracional”. Assuntos como crimes de pirataria, furto, roubo, estupro, estupro de vulnerável (esse último tipo de crime, os estudantes foram informados sobre o motivo pelo qual as escolas proíbem o namoro de estudantes dentro do ambiente escolar) e “bullying”, além da proibição de uso de celular dentro das salas de aulas. Os estudantes aprovaram as palestras, tanto é que puderam fazer perguntas e tiraram dúvidas. A iniciativa foi aprovada pelos professores. O palestrante foi o Dr. Cairo Maia, Presidente da Comissão Direito na Escola da OAB/MG de Nova Resende. O objetivo do projeto voluntário "Direito na Escola" é fazer com as crianças e adolescentes tenham consciência sobre seus deveres enquanto cidadãos no convívio social, desmistificando a ideia de que o menor não pode ser responsabilizado pelo ato infracional que comete, destacando que o adolescente que comete ato infracional pode ser privado de sua liberdade por meio da medida de internação, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, e até mesmo ser algemado durante uma abordagem, se ele estiver colocando em risco a sua integridade física e a de terceiros.
