Congresso derruba decreto que aumentava IOF. Governo busca alternativas para cum...
no mínimo 4% dos recursos sejam destinados ao ensino integral
CNI apontou que a alta quantidade de exceções ao regime padrão aumenta a alíquot...
São 17 os projetos de lei do pacote batizado de anti-invasão. José Henrique Pere...
(...)“Nós temos aí, pela nossa legislação, uma autonomia e um estímulo da liberd...
Projeto também mantém expedição de habeas corpus de ofício por qualquer autorida...
“Isso vai atrasar e trazer um gasto para o erário muito grande, além de prejuízo...