Tag: Congresso Nacional
INVASÕES de terra cresceram 213% sob o Governo LULA
São 17 os projetos de lei do pacote batizado de anti-invasão. José Henrique Pereira...
Câmara APROVA programa para energias renováveis
(...)“Nós temos aí, pela nossa legislação, uma autonomia e um estímulo da liberdade...
No Tribunal: Em caso de EMPATE resultado será pró RÉU
Projeto também mantém expedição de habeas corpus de ofício por qualquer autoridade...
“Saidinha”: Exame criminológico pode atrasar tramitação...
“Isso vai atrasar e trazer um gasto para o erário muito grande, além de prejuízo...