Comissão da ALMG debate Plano Safra R$ 516 bi e lançamento do Pronara para redução de agrotóxicos

A Comissão de Agropecuária e Agroindústria da ALMG realiza audiência pública nesta terça-feira (19/8/2025), às 9h30, no Teatro da Assembleia, para discutir o Plano Safra 2025-2026 e o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Os 16 parlamentares do bloco Democracia e Luta propuseram o debate, que visa avaliar como essas políticas federais podem fortalecer a mitigação das alterações climáticas e promover a sustentabilidade no campo.

O Plano Safra 2025-2026 destina cerca de R$ 516,2 bilhões para ações de custeio, comercialização e investimentos voltados a médios e grandes produtores. Paralelamente, existe o plano direcionado à agricultura familiar, com cerca de R$ 89 bilhões, que subsidia linhas de crédito com juros reduzidos, compras públicas, seguro agrícola, assistência técnica e garantia de preço mínimo.

Simultaneamente, o Pronara, instituído por decreto em junho de 2025, estabelece a redução progressiva de agrotóxicos — sobretudo os mais perigosos à saúde humana e ao meio ambiente — e incentiva a transição à agroecologia, uso de bioinsumos, monitoramento de resíduos em alimentos, água e solo, além de apoio técnico e financeiro à produção sustentável. A iniciativa representa um marco na política ambiental e foi promulgada juntamente ao lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar.

O debate na ALMG é estratégico para compreender como esses instrumentos podem ser implementados em Minas Gerais, contribuindo com a resiliência do setor agropecuário e segurança alimentar.

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