Mendonça critica ativismo judicial, defende autocontenção do STF e afirma: “juiz respeitado, não temido”
Mendonça defende autocontenção no Judiciário e diz que juízes devem ser reconhecidos pelo respeito, não pelo medo, em debate sobre ativismo judicial.
AMPpress
Mendonça critica ativismo judicial e defende autocontenção como pilar do Estado Democrático de Direito
O ministro do STF André Mendonça criticou nesta sexta-feira (22) durante o 24º Fórum Empresarial Lide, no Rio de Janeiro, o que chamou de ativismo judicial. Segundo ele, o Estado Democrático de Direito exige que o Judiciário exerça autocontenção em suas decisões, sem se sobrepor aos demais Poderes. “O Judiciário não pode ser o fator de criação legislativa; deve servir à lei e à Constituição”, afirmou, ressaltando que juízes devem ser reconhecidos pelo respeito, e não pelo medo, e que suas decisões devem gerar paz social, e não caos ou insegurança .
Essas declarações ocorrem em meio ao indiciamento pela Polícia Federal do ex-presidente Jair Bolsonaro e do deputado Eduardo Bolsonaro, por coação e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito . Mendonça também afirmou que “um bom juiz tem que ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo”, e destacou a importância da liberdade de expressão para a democracia .
À tarde, o ministro Alexandre de Moraes, no mesmo evento, rebateu o argumento da autocontenção, afirmando que esse discurso pode ser travestido de autoritarismo: “Isso é coisa de autocrata. Esse método não funcionou, não vai funcionar”, disse, ressaltando a importância de manter o Judiciário independente mesmo diante de ataques .
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