STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados por atos de 8 de janeiro

STF retoma nesta terça julgamento de Bolsonaro e mais sete réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela suposta trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo integra o núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento teve início na semana passada, com sustentações das defesas e manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a condenação de todos os réus. A partir de hoje, será iniciada a votação, que poderá resultar em condenação ou absolvição. Estão reservadas também as sessões dos dias 10, 11 e 12 de setembro para a conclusão.

Acusações

Os acusados respondem pela suposta participação no plano “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía sequestro e homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

A denúncia da PGR também aponta a produção da “minuta do golpe”, documento que teria sido de conhecimento de Bolsonaro e serviria para instaurar medidas de estado de defesa e de sítio, impedindo a posse de Lula em 2023. Além disso, os réus são apontados como envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram em invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília.

Réus

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF

• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é Alexandre Ramagem, beneficiado pela Constituição por ser parlamentar, respondendo a apenas três dos cinco crimes.

Julgamento

A sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. O relator, Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, analisando questões preliminares levantadas pelas defesas, como nulidade da delação de Mauro Cid, pedidos de absolvição e tentativas de retirar o caso do STF.

Após Moraes, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A maioria simples de três votos definirá a condenação ou absolvição.

Penas e recursos

Caso haja condenação superior a oito anos, o regime inicial será fechado; penas menores poderão ser cumpridas em regime semiaberto. A prisão, entretanto, só ocorrerá após análise de recursos.

Os réus poderão apresentar embargos de declaração, geralmente rejeitados, e, caso obtenham pelo menos dois votos favoráveis, poderão recorrer com embargos infringentes para levar o caso ao plenário. 

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